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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:19
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:01
Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular
A estudante teve a sua matrícula indeferida sob a alegação de não preencher um requisito necessário: ser bolsista integral durante todo o ensino médio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.
O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:40
Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.
Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:35
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:19
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 20:38
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:40
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:14
ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas
Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:30
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.180, de 23/09/05
beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:33
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 16:45
Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni
Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ensino particular de nível superior. Aplicabilidade do CDC. Matrícula efetuada sem as devidas informações. Falha na prestação de serviços evidenciada.
Acordam os Juízes de Direito integrantes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.204, de 7 de Março de 2014
13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. FIES. Acesso ao financiamento para o estudante de ensino superior matriculado em cursos superiores com avaliação positiva.
Pedido de inconstitucionalidade incidenter tantum do art. 1º da lei 10.260/2001. Razoabilidade. Descabimento.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:46